Sobre o TRE: Acredito de coração que será revertido

Seja qual for o desfecho desse caso, é de dilacerar as vísceras a INJUSTIÇA de ter de passar por isso.

Passei a tarde no TRE ontem. Um nervoso como não me lembro de ter sentido recentemente. Me veio à cabeça o pavor antes de saltar de para-quedas e a tensão de um filme de tribunal em que você torce desesperadamente por alguém que nem existe.

Logo que cheguei à Sutaco, em fevereiro de 2011, ouvi do pessoal que trabalhava lá alguns problemas com o Tribunal de Contas que eram fruto da incompreensão da natureza da atividade da autarquia.

Cursos de artesanato, por exemplo, estavam suspensos há bastante tempo, para desalento de muitos interessados. A razão: não havia modo de atender à exigência do TCE por provas de “notório saber”. O Seu Tequinho, exímio no entrelaçamento de tiras de PET para confecção de bolsas e excelente professor, não tinha nenhuma titulação do tipo aceito por Tribunais de Contas.

Resolvi que faríamos uma seleção pública de oficineiros de artesanato. Consultados vários modelos de editais, travadas várias batalhas com a Procuradora da Sutaco, publicamos o chamamento de candidatos. Centenas de inscritos, montanhas de trabalho a mais para os funcionários – sobrecarregados mas felicíssimos com a retomada de uma das atividades mais desejadas.

Quando publicamos a lista dos selecionados, vieram demandas de cursos de tudo quanto é lugar do estado. Centenas de artesãos foram beneficiados – alguns, com a remuneração por hora-atividade; outros, com o aprendizado nas oficinas. Que aconteciam em presídios, unidades da rede de Saúde Mental, associações de bairro etc.

Outra “implicância” do TCE era com a “falta de tomada de preços” quando da participação em Feiras. Eles não eram capazes de compreender que, quando se decide participar da Feira Internacional de Artesanato de Florianópolis, não tem como comparar com preços de outras feiras em Florianópolis, porque aquela é a única Feira em Florianópolis. Não dava para locar 15m² de estande em outro galpão, de outro promotor de eventos – não havia outro galpão, outro promotor, outro evento.

Nesse caso só nos restava justificar a participação e era o que faríamos. Em 2011, estivemos em cinco ou seis feiras já tradicionais no calendário. Depois de algum tempo, cheguei à conclusão de que não valia a pena. O custo financeiro era muito alto (passagens, estadia, viagem do caminhão com a mercadoria etc); o impacto no funcionamento normal da Sutaco, enorme. A equipe era tão pequena que a ausência de 4 ou 5 por uma semana fazia a maior diferença. Suspendi as viagens, para frustração de alguns mas compreensão e concordância de quase todos.

Minha história na Sutaco foi assim. Tenho MUITO ORGULHO do que fiz lá – nos quesitos eficiência, eficácia e efetividade. Do dinheiro público que economizei, da valorização dos funcionários que encontrei lá, da receita própria que aumentei muito, do benefício muito maior para muito mais gente. Do estabelecimento de critérios mais objetivos para seleção de peças artesanais para nossas lojas. Da modernização de nossas instalações. Da retomada de atividades interrompidas. Da parcimônia na utilização dos recursos.

Mas agora tenho o Ministério Público Eleitoral me acusando de “gestão temerária” (ouvi isso durante a sessão), porque o Tribunal de Contas do Estado não aprovou as contas da Sutaco em 2011.

O TRE acatou o pedido de impugnação da minha candidatura e indeferiu o registro, mas felizmente é possível recorrer no TSE. Eu acredito de coração que a decisão será revertida. Mesmo. Mas seja qual for o desfecho desse caso, é de dilacerar as vísceras a INJUSTIÇA de ter de passar por isso. Vou depois, com mais tempo, explicar para os que realmente se interessam o que foi que o TCE alegou para desaprovar as contas e por que o parecer estava EQUIVOCADO – eu mesma teria explicado isso no Tribunal de Contas, mas não tive a chance de me defender.

Em resumo: trabalhei com absoluta honestidade e muita competência; as contas da autarquia da qual fui Superintendente foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, por razões de que discordo e que faço questão de expor; ainda que se opinasse que o relatório do TCE está correto, o próprio não entende que tenha havido “irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa” – não pediram “reparação ao erário” (devolver dinheiro) ou sequer uma multa.

Agora é esperar pra ver. Fazer o que. Chorar de raiva não vai adiantar.